20 ANOS DA LEI SOBRE O ENSINO DE HISTÓRIA DA ÁFRICA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA: O QUE SABEM OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DE TRÊS ESCOLAS ESTADUAIS DE CAMBORIÚ
Lei 10.639/03. Ensino de História da África. Ensino Médio.
O Brasil é um país composto por uma população, em sua maioria negra. No que diz respeito à educação predomina um ensino eurocêntrico que invisibilizou as outras matrizes culturais que nos caracterizam como povo brasileiro. A Lei 10.639/03 foi aprovada para mudar esta situação, para que nossos alunos conheçam nossas origens e se sintam pertencentes ao povo e à história. No entanto, em Santa Catarina, vimos o crescimento dos casos de injúria racial e de células neonazistas, o que nos leva a perguntar se os alunos têm se apropriado dos conteúdos preconizados na Lei 10.639/03. Esta pesquisa tem como objetivo analisar quais os saberes produzidos por meio da Lei 10.639/03 pelos alunos do 3ª ano do Ensino Médio de escolas estaduais de Camboriú sobre a Lei 10.639/03, de modo a compreender como podem se constituir em instrumentos de transformação social e superação do racismo. As escolas estaduais do município de Camboriú constituem o campo empírico desta pesquisa. Os sujeitos escolhidos são os alunos do terceiro ano do ensino médio, por terem acessado todos os conteúdos propostos nas Diretrizes Curriculares, inclusive os de história da África e cultura afro-brasileira. Para a coleta de dados utilizam-se questionários estruturados em blocos temáticos com perguntas baseadas nas Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-raciais e Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Do ponto de vista teórico-metodológico esta pesquisa se baseia no enfoque do método teórico metodológico do materialismo histórico-dialético, por entender que a realidade está em constante desenvolvimento e transformação e que o objeto se constitui a partir de múltiplas determinações. Partimos, portanto, da hipótese que a cultura afro-brasileira na região tem sido invisibilizada pela herança e tradição europeia. Além disso, a não discussão na academia e consequentemente nas escolas pode refletir as constantes práticas racistas e neonazistas no nosso estado. De modo geral, essa pesquisa mostra que embora os alunos possuem conhecimentos limitados em relação aos conteúdos, a grande maioria se mostra aberta para aprender sobre e entende que a disciplina tem relevância. Além disso, os alunos entendem que a responsabilidade no combate ao racismo é de todos, além das cotas serem de extrema importância para a reparação das injustiças sofridas pela população negra no Brasil. A escola tem papel importante na superação do racismo, mas não deve ser a única responsável por isso.