Políticas de in/exclusão na Bolívia, no Brasil e no Uruguai: a influência dos documentos da Unesco e do Banco Mundial
Políticas de in/exclusão; organismos internacionais; Bolívia; Brasil; Uruguai.
Esta dissertação encontra-se vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação do Instituto Federal Catarinense (IFC). Seu objetivo geral é analisar como as recomendações da Unesco e do Banco Mundial no período de 1990 a 2010 influenciaram a elaboração das políticas educacionais de in/exclusão na Bolívia, no Brasil e no Uruguai. A pesquisa está pautada na abordagem qualitativa, com característica analítico-descritiva e interpretativa sob a perspectiva dos estudos comparados (CARVALHO, 2013; 2014; CIAVATTA, 2009; FRANCO, 2000), com levantamento de dados feito por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Consta deste estudo os resultados de uma metapesquisa (MAINARDES, 2017; 2018b) que apontou não haver até o momento trabalhos que tratem sobre o assunto específico da dissertação em questão no recorte selecionado. Como referencial teórico, partimos da premissa da interferência do modelo neoliberal que transforma a educação em um produto seguindo uma lógica de mercado (TORRES, 1996; SHIROMA, 2001; LIBÂNEO, 2012; FONSECA, 2013; LOPES; CABRAL NETO, 2020; APPLE, 2003). Complementarmente, abordamos o conceito de inclusão considerando sua complexidade, em especial no contexto de uma sociedade neoliberal e levando em conta a perspectiva da exclusão, utilizando para isso o termo in/exclusão (VEIGA-NETO; LOPES, 2007, 2011; LOPES; LOCKMANN; HATTGE; KLAUS, 2010; LOPES; FABRIS, 2013; RECH, 2013). A partir da abordagem do ciclo de políticas proposta por Ball e colaboradores (BALL; BOWE, 1992; BOWE; BALL; GOLD, 1992; BALL, 2011; 2014; MAINARDES, 2006; 2018a), em especial do contexto da produção de texto, interpretamos dez documentos da Unesco produzidos em conferências e encontros relacionados à inclusão e quatro do Banco Mundial, no exercício de compreensão sobre como as políticas de in/exclusão vigentes na Bolívia, no Brasil e no Uruguai são impactadas pelas recomendações desses organismos. À luz do contexto de influências proposto por Ball e colaboradores, discutimos como ocorre a mobilidade dessas informações entre os documentos da Unesco e do Banco Mundial e os documentos das políticas de in/exclusão dos países selecionados, a partir de dez ideias-chave identificadas nas recomendações dos textos desses organismos. Entre os resultados, observamos a atuação de Redes Transnacionais de Influência (KECK; SIKKINK, 1999; BALL, 2014) que incluem organizações internacionais, governos nacionais e empresas globais, promovem causas fundamentais, ideias e valores, por meio de uma teia de relações estabelecida à medida que as ideias neoliberais são difundidas e aceitas (BALL, 2014). A atuação dessas redes desperta mecanismos de controle, desresponsabiliza e questiona o papel do Estado na educação, evidenciando problemas para os quais elas mesmas oferecem soluções, como consultoria de gestão e empréstimos, tendo como consequência uma espécie de homogeneização das políticas entre países onde atuam. Em relação à influência das recomendações da Unesco e do Banco Mundial na elaboração das políticas educacionais de in/exclusão dos países em questão, observamos as diferenças existentes eles, indicando diferentes graus de consentimento (SILVA, 2002) com que cada um as adotou. Neste sentido, Bolívia e Uruguai, embora de forma distinta, não demonstraram adesão significativa a essas recomendações, ao passo que o Brasil se mostrou mais influenciável, incluindo algumas dessas recomendações de forma explícita em seus documentos e legislação.