POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO NA EDUCAÇÃO: ACESSO E PERMANÊNCIA DE ESTUDANTES-MÃES NO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL E NA ARGENTINA
Políticas Públicas; Gênero; Ensino Superior; Acesso; Permanência; Processos Formativos.
Este estudo integra a linha de pesquisa “Processos Formativos e Políticas Educacionais”, do Programa de Pós-Graduação em Educação, do Instituto Federal Catarinense – IFC, do Campus Camboriú. A pesquisa tem como objetivo geral analisar em que medida há aproximações nas políticas públicas de gênero na educação para a garantia do acesso e permanência de estudantes-mães no ensino superior no Brasil e na Argentina, no período de 1993 até 2021. A metodologia, com abordagem qualitativa, tem por técnica de coleta de dados a pesquisa documental, em que serão utilizadas como fontes primárias os documentos oficiais junto ao sites do Ministério da Educação do Brasil e da Argentina, do Sistema de Información de Tendencias Educativas en América Latina (SITEAL) e do Observatório de Igualdade de Gênero da América Latina e Caribe; e pesquisa bibliográfica, em dissertações, teses, livros e periódicos. A pesquisa pertence ao campo dos estudos comparados da educação, os quais possibilitam identificar aproximações entre fenômenos e ou realidades, nesse caso entre as políticas de gênero na educação para garantia do acesso e permanência de estudantes-mães no ensino superior. Será fundamental ao estudo do objeto a análise dos contextos socioeconômico-políticos dos países, a fim de compreender as forças sociais em disputa que influenciaram o processo de elaboração e deflagração das políticas públicas de gênero na educação, bem como a relação destas com as recomendações dos organismos internacionais. Portanto, a análise dos dados partirá de uma perspectiva crítica, a fim de contribuir para a discussão de gênero na educação, com vistas à emancipação humana, além de tecer contribuições de ordem teórico-prática acerca da igualdade de acesso e permanência de estudantes-mães no ensino superior.