IMPACTOS DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E BASE NACIONAL COMUM PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA (BNCFP) SOBRE A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DE ITAJAÍ – SC
Base Nacional Comum Curricular. Base Nacional Comum para a Formação de Professores da Educação Básica. Formação Continuada de Professores. Educação Infantil.
Considerando os debates recentes acerca das alterações curriculares da Educação Básica e da formação de professores, observa-se que a relação entre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Base Nacional Comum para a Formação de Professores da Educação Básica (BNCFP) necessita ser melhor compreendida, o que requer estudos aprofundados sobre a temática. A partir deste entendimento, estabeleceu-se como objetivo geral: Analisar em que medida as propostas de formação continuada para professoras/es da Educação Infantil no âmbito dos municípios da microrregião de Itajaí são impactadas pela concepção de formação da BNCC e BNC-formação e quais seus potenciais impactos sobre a concepção de formação dos professores. Metodologicamente a pesquisa caracteriza-se por uma abordagem qualitativa, abarcando estudos bibliográficos, análise documental e pesquisa de campo. A revisão de literatura ocupou-se do mapeamento e seleção de pesquisas no Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES e da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), com recorte para análises incidindo sobre as regiões sul e sudeste, dada a recorrência de estudos nestas regiões e por estarem mais próximas à realidade social e histórica do objeto de pesquisa. A análise documental recaiu sobre a Resolução CNE/CP No 2/2017, que estabelece a BNCC; a Resolução CNE/CP No 1/2020, que estabelece a BNC - Formação Continuada; os referenciais curriculares municipais para a Educação Infantil e as propostas de formação continuada dos municípios de Balneário Camboriú, Camboriú e Itapema, por conta da posição geográfica desses municípios e pela viabilidade do deslocamento para a geração de dados. Para a pesquisa de campo propõe-se entrevistas com gestores da Educação Infantil das Secretarias Municipais de Educação desses municípios. A fundamentação teórica ampara-se nas contribuições teórico-metodológicas de Stephen Ball (2011, 2014, 2021) para compreensão do processo de formulação das políticas como um ciclo contínuo e, em Dardot; Laval (2016, 2018), a respeito da influência do neoliberalismo nas políticas curriculares e educacionais. No que tange às políticas de formação inicial e continuada de professores, frente às recentes contrarreformas, fundamenta-se, entre outros autores, em Bazzo; Scheibe (2020); Dourado (2013, 2015); Frigotto (2010, 2015); Saviani (1994, 2008, 2011) e nos posicionamentos da ANPED e da ANFOPE, tendo em vista a representatividade dessas entidades no fomento de estudos relacionados à formação de professores. Ainda se amparou em Kramer (2006); Campos (2012) para tratar das especificidades das políticas para a Educação Infantil. Espera-se que os resultados da investigação possam contribuir para a reflexão em torno dos impactos da BNCC e da BNC-formação de professores sobre a formação continuada destinada aos professores da Educação Infantil dos municípios participantes da pesquisa.