20 anos da Lei 10.639/03: o que sabem os alunos das escolas estaduais de Camboriú
Lei 10.639/03. Ensino de História da África. Ensino Médio.
O Brasil é um país composto por uma população em sua maioria é negra. Mesmo assim, por muito tempo, predominou um ensino eurocêntrico que invisibilizou as outras matrizes culturais que nos caracterizam como povo brasileiro. A lei 10.639/03 foi aprovada para mudar esta situação, para que nossos alunos conheçam nossas origens e se sintam pertencentes ao povo e à história. No entanto, em Santa Catarina, vimos o crescimento dos casos de injúria racial e de células neonazistas, o que nos leva a perguntar se os alunos têm se apropriado dos conteúdos preconizados na lei 10.639/03. Esta pesquisa tem como objetivo analisar quais os saberes produzidos por meio da Lei 10.639/03 pelos alunos do 3ª ano do Ensino Médio de escolas estaduais de Camboriú, de modo a compreender como podem se constituir em instrumentos de transformação social e superação do racismo. As escolas estaduais do município de Camboriú constituem o campo empírico desta pesquisa. Os sujeitos escolhidos serão os alunos do terceiro ano do ensino médio, por terem acessado a todos os conteúdos propostos nas diretrizes curriculares, inclusive os de história da África e cultura afro-brasileira. Para a coleta de dados utilizaremos questionários estruturados em blocos temáticos com perguntas baseadas nas Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-raciais e Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Do ponto de vista teórico-metodológico esta pesquisa se pretende basear sob o enfoque do método materialista histórico-dialético, por entender que a realidade está em constante desenvolvimento e transformação e que o objeto se constitui a partir de múltiplas determinações. Partimos, portanto, da hipótese que a cultura afrobrasileira na região tem sido invisibilizada pela herança e tradição europeia. Além disso, a não discussão na academia e consequentemente nas escolas pode refletir as constantes práticas racistas e neonazistas no nosso estado.