POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FLORIANÓPOLIS – (1996-2020): currículo, representações e materialidades
Políticas Públicas. Educação Infantil. Materialidades.
Este estudo insere-se no campo da história cultural e da história da educação, mais especificamente na história da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis entre os anos de 1996 e 2020 por meio das políticas públicas para a Educação Infantil. O objetivo central da pesquisa consiste em perceber, a partir das fontes eleitas, as representações de currículo para esta etapa da Educação Básica em articulação com a cultura material. Assim, procura-se responder à seguinte questão: como a cultura material possibilita a compreensão de representação de currículo para a Educação Infantil com base em documentos orientadores e curriculares da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis dos anos 1996 a 2020, direcionados para este nível de ensino? As fontes tomadas para a pesquisa são os doze documentos curriculares e orientadores publicados no período eleito que revelam as propostas pedagógicas para as ações junto às crianças nas unidades de Educação Infantil; aspectos da história de constituição da Rede Municipal de Ensino; legislação pertinente; mensagens de prefeitos/as, secretários/as de educação, chefes e diretores/as da Educação Básica ou Educação Infantil; relatos de experiência; síntese de reflexões e discussão realizadas em formações; textos de conferência. Sendo assim, em relação às bases metodológicas, são privilegiadas as análises de onze documentos impressos e um em formato digital; e as fontes iconográficas, presentes neste conjunto de documentos. O recorte temporal delimitado considera o contexto, objeto e fontes da pesquisa. Como marco inicial, toma a publicação do documento Traduzindo em ações: das diretrizes a uma proposta curricular – Educação Infantil (FLORIANÓPOLIS, 1996), mesmo ano de publicação em nível nacional da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (BRASIL, 1996); e final, a publicação do documento: Base Nacional Comum Curricular e os Documentos Curriculares Municipais da Educação Infantil de Florianópolis: Recontextualização Curricular (FLORIANÓPOLIS, 2020), cumprindo o que determina em nível nacional a Resolução CNE/CPnº2 de 2017 (BRASIL, 2017), que assevera no seu art. 5º, que os municípios deverão revisar seus currículos tendo a Base Nacional Comum Curricular (BRASIL, 2017) como referência nacional.