Uma revisão sobre os sistemas produtivos tradicionais de erva-mate e os fatores que culminaram com a IG – DO Erva-Mate do Planalto Norte Catarinense e uma proposta de Boas Práticas para a cultura, baseada nos sistemas tradicionais.
INDICAÇÃO GEOGRÁFICA; DO; DENOMINAÇÃO DE ORIGEM; ERVA-MATE; PLANALTO NORTE; MANUAL DE BOAS PRÁTICAS.
A atividade da erva-mate tem uma grande importância social, histórica/cultural, econômica e ambiental para o Planalto Norte Catarinense. Pela soma desses importantes aspectos vinculados ao território, é que se fundamentou o pleito junto ao INPI – Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, de uma Indicação Geográfica, na modalidade DO – Denominação de Origem. No ano de 2022, no mês de maio, o referido instituto, deu parecer favorável a esta petição e concedeu registro para o uso da distinção aos produtos da Erva-mate. Para viabilizar o pós-registro, é preciso atender as condições impostas no Regulamento de Uso, que é título de um item constante do Caderno de Especificações Técnicas, seja regulamentado através de normas próprias para a produção primária, objeto deste trabalho, que visa colocar procedimentos e manejos nas propriedades, afim de que atenda as referidas normas e tenha possibilidade de classificação como produto com Denominação de Origem. O presente trabalho visa numa primeira parte, revisitar a literatura e entender quais as motivações para pedido de IG, entendendo aspectos históricos, social, culturais e as descrições já publicadas sobre os sistemas de produção de erva-mate de forma a se ter um embasamento para, na segunda parte, construir um Manual de Boas Práticas de Produção de Erva-Mate no sistema tradicional ou sistema sombreado.