Proposta de matriz de risco ambiental do uso e ocupação do solo para contribuição no processo de planejamento ambiental territorial.
Matriz de risco, ordenamento territorial, indicadores ambientais, planejamento ambiental e dano ambiental.
As fragilidades vinculadas ao inadequado uso e ocupação do solo, assim como a ausência de planejamento territorial tem ocasionado áreas com fragilidades ambientais nos municípios. Essa problemática torna-se ainda maior quando as áreas urbanizadas são expostas a elevados e rápidos crescimentos, demandados pelo desenvolvimento econômico e que trazem em consequência um resultado de ocupações em áreas de vulnerabilidade ambiental. Por outro lado, temos o setor público que, necessita demandar ações para melhorar e minimizar os danos relacionados ao não planejamento territorial ambiental. O presente estudo teve como objetivo desenvolver uma matriz de risco ambiental do uso e ocupação do solo para um município de até 50 mil habitantes. O processo metodológico para elaboração da matriz de risco, estabeleceu indicadores ambientais em dois eixos: serviços ecossistêmicos e socioambientais. Os indicadores foram definidos com validação da legislação e com as metas estabelecidas nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e Programa Cidades Sustentáveis (PCS). Para cada indicador ambiental foram estabelecidos critérios de intensidade em função de diferentes referências. Para a elaboração da matriz de risco, os critérios de intensidade ambiental foram somados com a magnitude e a importância de dano ambiental definidos na ferramenta de avaliação de impactos ambientais da matriz de Leopold, propondo uma pontuação de risco ambiental. A associação dessas características possibilitou criar uma matriz menos subjetiva com potencial para identificar os indicadores de maior relevância para o planejamento territorial de um município.