ILHAS URBANAS DE CALOR NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL: ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA NORTEADOR DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Termos de referência, ilhas de calor, licenciamento ambiental, políticas públicas.
O uso inadequado do solo pode ocasionar problemas tanto de origem social, quanto ambiental, oriundos de processos erosivos, alteração da temperatura local, ameaça a fauna e flora, entre outros. Por outro lado, a expansão territorial faz-se necessária, uma vez que se torna inevitável o fomento por novas fontes de renda. Assim, é indispensável desenvolver ferramentas que amenizem os efeitos desses impactos, sem causar prejuízos ao desenvolvimento econômico. Estudos recentes demonstram que a formação de ilhas de calor nos centros urbanos possui correlação com as características de uso do solo da região. Nesse sentido, o objetivo desse trabalho foi identificar a formação de ilhas de calor no município de São Francisco do Sul/SC e propor alternativas que visem minimizar, compensar ou eliminar esses efeitos em áreas passíveis de licenciamento ambiental. Assim, foram realizados comparativos de uso do solo e temperatura da superfície terrestre, para os anos 1985 e 2021, através de dados disponibilizados pelo MAPBIOMAS e imagens termais obtidas a partir dos satélites LANDSAT 05 e 08. Os resultados, em geral, demonstram que uma variação da temperatura de superfície de até 8ºC, indicando a formação de ilhas de calor nas áreas antropizadas. Considerando que atualmente não há previsão de ferramentas específicas que visem minimizar as alterações climáticas em processos de licenciamento, foi proposto a formulação de documento norteador que poderá subsidiar processos de licenciamento ambiental de atividades potencialmente causadoras de impacto ambiental com tal abordagem, tendendo assim, às necessidades locais.