Banca de DEFESA: JOSÉ EMIDIO DE BARROS FILHO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOSÉ EMIDIO DE BARROS FILHO
DATA : 11/04/2022
HORA: 14:00
LOCAL: Web Conferência - Google Meet - https://meet.google.com/pjo-naoj-dec.
TÍTULO:

Enquadramento de corpos d'água em classes segundo os usos preponderantes da água: aplicação do instrumento na bacia do rio Cubatão do Norte - Santa Catarina.

PALAVRAS-CHAVES:

Qualidade da água; bacia hidrográfica; uso e ocupação do solo; hierarquia de usos da água; trechos no processo de classificação de corpos d’água.

PÁGINAS: 45
RESUMO:

Este trabalho aborda o instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei 9.433/97, o “Enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água”. O objetivo principal desta pesquisa é identificar os usos da água na bacia do Rio Cubatão do Norte e determinar a classificação que atende aos usos preponderantes da água para, assim, enquadrar os cursos d’água em trechos, de acordo com a classificação da Resolução CONAMA 357/05. A pesquisa revelou um ambiente natural protegido, atividade agropecuária bem diversificada e baixa densidade demográfica nos dois terços iniciais da bacia. No terço final, constatou-se: i) maior comprometimento do ambiente natural pela supressão parcial da vegetação nativa; ii) atividade agropecuária de baixa diversidade e; iii) uma área urbanizada com maior densidade demográfica. Resultaram deste trabalho: i) a identificação do uso e da ocupação do solo atual e futuro nos trechos estudados; ii) a identificação dos usos da água e os usos preponderantes; iii) a classificação dos trechos de cursos d’água; iv) o Enquadramento; v) a compatibilização entre os resultados do Enquadramento e o zoneamento ecológico na bacia; vi) as perspectivas do uso do solo na e a compatibilização dos resultados com os Enquadramentos da Portaria Estadual 024/79 e do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão (2007). Como produto oferecemos uma metodologia de enquadramento, como contribuição aos Comitês de Bacia Hidrográficas, para a implementação do instrumento “Enquadramento de Corpos D’Água Segundo os Usos Preponderantes”.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - NAUM ALVES DE SANTANA - UNIVILLE
Externa à Instituição - GRAZIELLA CRISTINA DEMANTOVA
Presidente - 2333652 - LEANDRO MARCOS SALGADO ALVES