Direitos autorais para a utilização de composições musicais nos meios digitais: uma análise a respeito da compreensão dos estudantes do Ensino Médio Integrado do IFC Campus Blumenau
Educação Profissional e Tecnológica, Formação Integral, Direitos Autorais, Música, Meios Digitais.
O presente estudo tem como tema os direitos autorais para a utilização de composições musicais nos meios digitais a partir da compreensão dos estudantes do Ensino Médio Integrado do IFC Campus Blumenau. Insere-se na linha de pesquisa Práticas Educativas em EPT, macroprojeto 3: Práticas Educativas no Currículo Integrado, do curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) do Instituto Federal Catarinense - Campus Blumenau. O objetivo geral desta pesquisa foi analisar a compreensão dos estudantes do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio do IFC Campus Blumenau sobre questões relacionadas aos direitos autorais para a utilização de composições musicais nos meios digitais. Para a discussão da temática, foram considerados, principalmente, os ensinamentos de Demerval Saviani, Eliezer Pacheco e Marise Nogueira Ramos, bem como foi mobilizada a legislação brasileira aplicável aos direitos autorais das composições musicais nos meios digitais além das informações sobre as instituições que atuam, por exemplo, com o registro de obras e o recolhimento dos direitos autorais no Brasil. A aplicação de um questionário on-line gerou o objeto da pesquisa, sendo que esse material, ou seja, as respostas dos participantes, foram organizadas em Sequências Discursivas, que foram analisadas com base na paráfrase e polissemia da Análise de Discurso. Os principais resultados da pesquisa apontam que, diante da quase incompreensão dos participantes sobre o tema da pesquisa, verifica-se a necessidade de fomentá-lo, sobretudo com os alunos do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio do IFC Campus Blumenau, devido ao contexto no qual estão inseridos tais estudantes, que poderão estar sujeitos a demandas profissionais que necessitem de tal conhecimento, bem como com todos os estudantes da EPT, para a difusão da formação integral. Diante das análises e resultados da pesquisa, foi elaborado um Produto Educacional, no formato de um infográfico, para difundir o conhecimento do tema deste estudo, principalmente, na Educação Profissional e Tecnológica.