Banca de DEFESA: DÁVILA CAROLINA INÁCIO DE SOUZA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DÁVILA CAROLINA INÁCIO DE SOUZA
DATA : 22/09/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Sala 106 - Bloco F
TÍTULO:

As Ações Afirmativas para a População Negra do Ensino Superior no Brasil, Colômbia e Uruguai Enquanto Instrumento Promotor de Inclusão Social

PALAVRAS-CHAVES:

Ações afirmativas; América Latina; Ensino Superior; Negros; Permanência.

PÁGINAS: 220
RESUMO:

Esta dissertação vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação do Instituto Federal Catarinense (IFC), tem como objetivo principal analisar as políticas públicas de ações afirmativas para a população negra do ensino superior no Brasil, Colômbia e Uruguai enquanto instrumentos promotores de inclusão social. De abordagem qualitativa, bibliográfica e documental, esta pesquisa caracteriza-se como analítico-descritiva e interpretativa (STAKE, 2011), possibilitando a interlocução entre o objetivo e o subjetivo, auxiliando na elucidação de questões de pesquisa que os números não conseguiriam. Os dados foram coletados nos sites governamentais, com vistas ao exercício de compreensão sobre a implementação da legislação referente às políticas de ações afirmativas e nos sites dos organismos internacionais. Por meio do estado do conhecimento localizamos pesquisas e base teórica sobre a discussão apresentada nesta dissertação. As análises foram organizadas por meio da triangulação entre os documentos das políticas dos países selecionados, dos Organismos Multilaterais, referencial teórico e resultados das pesquisas anteriores. Na perspectiva não eurocêntrica, dialogamos com Munanga (2004; 2015); Quijano (1992; 2005); Crenshauw (2002); Fanon (1980; 1979; 2008); Wedderburn (2007); Santos (2014); Olaza (2018; 2019), entre outros que auxiliaram na compreensão dos contextos históricos e sociais dos países pesquisados. Quanto aos resultados, constatamos que os movimentos sociais negros foram determinantes na implementação de políticas para a população negra, e observamos a influência dos organismos internacionais (ONU, BIRD, FMI, CEPAL) nas políticas étnico-raciais nos países analisados. Se por um lado as agendas possuem cunho neoliberal, para a população negra significa que pautas por eles levantadas há tempos passaram a ser discutidas no cenário mundial, promovendo a visibilidade social, a compreensão da existência da população negra na América Latina, para além de Brasil, Colômbia e Cuba. Independente do país  analisado, todos sofreram e sofrem com as medidas de branqueamento e exclusões às quais as populações negras foram submetidas. Concluímos que o Brasil tornou-se referência na América Latina com  a promulgação da Lei n. 12.711/2012, devido a abrangência da legislação e pioneirismo na sua implementação. Seguindo o exemplo Brasileiro, no ano de 2013 o Uruguai promulgou a Lei n. 19.122/2013 abrangendo os contextos educacionais e de trabalho, além de garantias com vistas à permanência. Entretanto, na Colômbia, a reserva de vagas não é uma obrigatoriedade, uma vez que as instituições têm autonomia para contemplar ou não  as ações afirmativas. A principal luta é para que haja legislação de AAs que garantam o quantitativo mínimo de vagas e a abrangência em todo o território nacional, o que por si só já representaria avanços significativos também no quesito permanência. Percebemos que nos países analisados, os resquícios do colonialismo ainda estão presentes, porém também há conquistas como as políticas públicas que garantem a reparação histórica, acesso e permanência nas IES. Neste sentido, cada país possui lutas distintas que se cruzam em diversos momentos históricos. Porém, o movimento de constante reflexão, lutas e reivindicação de direitos para que as políticas públicas voltadas para negros não fiquem estagnadas e continuem a avançar, está presente nos três países.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2773007 - IDORLENE DA SILVA HOEPERS
Interno - 2764188 - ALEXANDRE VANZUITA
Externa à Instituição - CAROLINA DOS ANJOS DE BORBA - UFPR