Banca de QUALIFICAÇÃO: DOLORES SALES DE PAULA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DOLORES SALES DE PAULA
DATA : 30/08/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Sala Virtual via google meet
TÍTULO:

DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA: A MIGRAÇÃO INTERNACIONAL INFATIL E O PROCESSO DE ACOLHIMENTO E INCLUSÃO À EDUCAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (2023-2022)

PALAVRAS-CHAVES:

Migração Infantil. Direito à Educação. Educação Inclusiva.

PÁGINAS: 65
RESUMO:

A Migração internacional é um fenômeno complexo e multifacetado que tem moldado a história de muitas nações ao redor do mundo. Diante desse movimento global focalizaremos nosso olhar para o Brasil, onde a migração internacional tem raízes históricas profundas, remontando aos séculos passados com a chegada de diferentes grupos, construindo a formação do povo brasileiro, afiançando a miscigenação em consequência da miríade de etnias. Atualmente o Brasil tem recebido, anualmente, milhares de migrantes internacionais, e neste índice constata-se a presença expressiva de crianças, em consonância a este movimento migratório está o município de Balneário Camboriú- SC, que de acordo com os últimos dados divulgados pelo INEP (2020), é o terceiro do estado catarinense, com maior número de crianças/alunos migrantes internacionais matriculados, ficando atrás apenas da capital Florianópolis e Joinville, já entre os municípios do Vale do Itajaí, Balneário Camboriú, ocupa a primeira colocação, sendo um total de 1,104 crianças/alunos migrantes internacionais matriculados. Assim, a presente pesquisa alvitra discorrer sobre a realidade da migração internacional infantil, compreendida como uma das várias facetas que concerne a infância contemporânea, a qual se expressa numa problemática que envolve esse fenômeno em várias dimensões, colocando em destaque questões de natureza sociocultural e educacional. O objetivo norteador deste estudo se pauta em analisar os processos de inclusão e acolhimento de crianças/alunos migrantes internacionais na rede pública de ensino do município em questão, no âmbito das políticas públicas, documentos norteadores que regulamentam o Plano Municipal de Educação e a Proposta Curricular Municipal, como também de representações discentes, familiares e docentes, neste contexto teceremos discussões a partir da problemática; De que forma a rede municipal de educação organiza a distribuição de oportunidades educacionais para atender a demanda destes alunos e garantir seu direito à educação básica, a fim de viabilizar o processo de inclusão, à luz dos principais tratados e leis que regem a migração internacional e o direito à educação básica vigente. Metodologicamente esta pesquisa classifica-se como qualitativa com viés analítico, descritivo e interpretativo, de acordo com a perspectiva de Stake (2011), para alcançar os objetivos propostos, serão utilizados como procedimentos técnicos, a pesquisa documental e de campo, conforme Lüdke e André (2015), o levantamento bibliográfico será desenvolvido a partir do Estado do Conhecimento, utilizando os repositórios, da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD) e o Banco de Dados de Teses e Dissertações (CAPES) com a finalidade de revelar produções disponíveis sobre o tema em discussão, de acordo com Morosini, Santos, Bittencourt, (2021). Quanto ao procedimento de coleta de dados, serão utilizadas técnicas, como questionário semi-estruturado com professores regentes de Alunos/Crianças Migrantes Internacionais da rede municipal de ensino de Balneário Camboriú, questionário semi-estruturado com pais e/ou responsáveis de Alunos/crianças Migrantes Internacionais, entrevista coletiva e/ou roda de conversa com Alunos/Crianças Migrantes internacionais. Buscando ampliar o sentido da entrevista , abordaremos a conversação como técnica para entrevista coletiva com as crianças, por entender a necessidade de se criar uma metodologia dinâmica e flexível, em que as crianças possam se expressar de maneira espontânea, horizontalizando a pesquisa para com elas, em concordância com Deleuze (2010); Maturana (1999); Ribeiro, Souza, Sampaio (2018). O desenvolvimento infantil está assentado na fundamentação teórica realizada a partir de uma análise, da linguagem, cultura e aprendizado, a vista de, Leontiev (2010), Luria ( 1991, 1992), Vigotski ( 2000 [2001]; 2008 e [2010]). No entanto o arcabouço que alicerça esta pesquisa tem como enfoque o Materialismo Histórico Dialético, por acreditar que o método reside na capacidade de ir além da simples descrição dos fenômenos, pois permite compreender a educação em seu contexto histórico e social, onde a contradição da inclusão/exclusão de Alunos/Crianças Migrantes Internacionais, não representam um aspecto pontual, isolado e desvinculado de outros fatores, sociais, políticos econômicos, mas sim só uma parte de um todo.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1905263 - LIANE VIZZOTTO
Interna - 1431375 - ROSELI NAZARIO
Externa à Instituição - GEOVANA MENDONCA LUNARDI MENDES