Banca de DEFESA: PATRICIA DENIZE DA SILVA ROSA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : PATRICIA DENIZE DA SILVA ROSA
DATA : 12/12/2022
HORA: 14:00
LOCAL: Miniauditório da Biblioteca, Bloco D
TÍTULO:

OS (DES) CAMINHOS DA GESTÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ (1996–2020)

PALAVRAS-CHAVES:

Gestão Escolar. Gestão Democrática/Participativa. Especialistas em Educação.

PÁGINAS: 100
RESUMO:

A pesquisa “Os (des) caminhos da gestão escolar na rede municipal de ensino de Balneário Camboriú/SC (1996–2020)” está inserida na linha de pesquisa Processos Formativa e Políticas Educacionais do Programa de Pós-Graduação em Educação do Instituto Federal Catarinense – IFC. A promulgação da Constituição de 1988 foi o marco legal que garantiu, pela primeira vez, a gestão democrática como um dos princípios da educação brasileira, em substituição a gestão tradicional baseada nos moldes da administração empresarial. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (1996) e os Planos Nacionais de Educação (2001; 2014) regulamentam esse modelo de gestão. A partir dos marcos legais, os entes federados passaram a regulamentar seus sistemas de educação. Dentre os diversos aspectos que compõe o sistema de educação, a gestão democrática constitui-se num tema central. Mesmo com legislações que afirmam há gestão democrática nas escolas públicas, passados quase 30 anos da aprovação da LDB (1996), este princípio ainda carece de efetiva aplicação. Diante do exposto se insere o problema desta pesquisa: a gestão escolar da rede municipal de ensino de Balneário Camboriú pós LDB, caracteriza-se como gestão democrática/participativa? O objetivo é analisar se as propostas de gestão escolar, aplicadas na rede municipal de ensino de Balneário Camboriú, no período de 1996 a 2020, caracterizam-se como gestão democrática/participativa. A pesquisa caracteriza-se pela abordagem qualitativa e para a coleta de dados tomamos a pesquisa documental e de campo. Na pesquisa documental buscamos os planos de governos dos prefeitos eleitos no período da pesquisa, junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC), a fim de identificar as propostas relacionadas à gestão democrática. Também, foram identificados e analisados os documentos que a Secretaria de Educação elaborou quanto à proposta de gestão escolar e as demais legislações que regulamentam os aspectos da gestão democrática do município pesquisado. Para compreender os entraves que dificultam o exercício da gestão democrática/participativa tomou-se por base teórica, especialmente,Libâneo (2003, 2007 e 2011), Paro (2003, 201, 2015 e 2016), Saviani (2006, 2011 e 2016), Dourado (1998). Para aprender de que modo a legislação e os discursos sobre a gestão democrática/participativa se materializam no contexto da escola, se feznecessário compreender a dinâmica desse processo. Para isso analisamos a gestão escolar no município de Balneário Camboriú através da visão dos especialistas em educação (administradores, orientadores e supervisores) que, diretamente, estão envolvidos com a gestão da escola. A pesquisa de campo foi realizada na rede de ensino do município, através da aplicação de questionário para, aproximadamente, 101 especialistas. Com base nos dados obtidos traçamos e analisamos o perfil dos pesquisados; a concepção de gestão democrática/participativa e como os especialistas em educação compreendem a gestão escolar e de que maneira está sendo objetivada nas demandas diárias. Os resultados indicam que, apesar da legislação prever que o ensino deva ser ministrado com base no princípio da gestão democrática ainda, nos dias atuais, a questão do controle, aprisionado nas mãos de diretores, é prática. É o diretor (não eleito pela comunidade escolar) que controla e fiscaliza as ações de toda a escola e seus membros e o poder e a autoridade se instalam de forma sutil, revelando uma gestão que não contempla ou contempla de forma limitada, a prática democrática e participativa.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1905263 - LIANE VIZZOTTO
Presidente - 1988805 - SOLANGE APARECIDA ZOTTI
Externa à Instituição - VERA LUCIA MARTINIAK - UEPG