Banca de QUALIFICAÇÃO: VAGNER VIEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : VAGNER VIEIRA
DATA : 21/10/2022
HORA: 14:00
LOCAL: Sala web Link: meet.google.com/stz-rxgg-ugw
TÍTULO:

Políticas Públicas e Etnoeducação na Educação Básica para comunidades tradicionais de descendentes e remanescentes de escravizados negros: Brasil, Colômbia e Equador.

PALAVRAS-CHAVES:

Quilombos; América Latina; Políticas Públicas; Educação Básica. Etnoeducação.

PÁGINAS: 70
RESUMO:

A pesquisa que aqui apresentamos para a Banca de Qualificação da dissertação do Mestrado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação, do Instituto Federal Catarinense – IFC, está vinculada ao projeto intitulado “Influência dos organismos multilaterais na elaboração e implementação das políticas educacionais inclusivas e práticas pedagogicamente inovadoras na América Latina”, aprovado pela Fapesc (2020). Tem o objetivo de analisar no contexto latino-americano as políticas públicas voltadas para educação básica que vêm sendo desenvolvidas e aplicadas para as comunidades de descendentes e remanescentes de escravos negros ou “reminiscências negras”, quanto à garantia de direitos à educação no Brasil, Equador e Colômbia. Ancora-se na abordagem qualitativa (GIL, 2002) através da análise exploratória, bibliográfica e documental (GIL, 2002; SEVERINO, 2007) para conhecimento dos documentos oficiais obtidos nos sites governamentais dos países examinados, assim como de programas e orientações de organismos internacionais multilaterais sobre a temática em questão, além da identificação de orientações e indicações aos países para a garantia de direitos específicos à educação básica das populações afrodescendentes nos referidos documentos. As análises serão realizadas por meio da triangulação entre a legislação, referencial teórico e produção científica, possibilitando a criação de um quadro atualizado sobre como o processo de busca por direitos das comunidades de descendentes e remanescentes de escravizados negros ou reminiscências negras vem avançando na América Latina na área da educação básica, a partir do marco legal que fundamenta a aplicação de pedagogias específicas nos três países, tendo como referência, no Brasil, a Constituição de 1988, a Resolução CNE/CEB nº 1/2004, a Resolução CNE/CEB nº 4/2010, a Resolução nº 8/2012; na Colômbia, a Constitución de 1991, a Ley 70 de 1993; no Equador a Constitución de 2008 e a Ley Orgánica de Educación Intercultural de 2011. Os referenciais teóricos perpassam os documentos legais dos países selecionados e produções científicas que discutem a existência dessas “reminiscências negras” em tais contextos, atrelada a formas etnopedagógicas. Ancoramos nossos estudos em Arruti (2008), Gomes (2013; 2017), Leite (2016), Santos (2012), Silva (2022), ANTÓN Sánchez (2012), entre outros. Também, foram usados autores que se ligam às perspectivas decoloniais, pois entendemos que devemos partir da luta reivindicatória própria dos “sujeitos” para compreender a realização dessas agendas. Nesse sentido, utilizaremos Arroyo (2014), Dulci e Malheiros (2021), Fals Borda (2009), Patricio Arias (2010), entre outros. Esta pesquisa ancora-se, ainda, em um amplo estudo de “Estado do Conhecimento” (MOROSINI; FERNANDES, 2014) sobre o tema, que nos auxilia a tomarmos ciência do que foi produzido até então, acerca do objeto de pesquisa. Deste modo, pretende-se que a pesquisa contribua com a construção e aprofundamento do conhecimento científico acerca do tema, em direção a um novo olhar sobre a educação voltada para as populações afrodescendentes na América Latina.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2764188 - ALEXANDRE VANZUITA
Externa à Instituição - CAROLINA DOS ANJOS DE BORBA - UFPR
Presidente - 2773007 - IDORLENE DA SILVA HOEPERS