A EFETIVIDADE DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) E SUAS AÇÕES INTEGRADAS NO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE RECURSOS E RESULTADOS
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Ações Integradas. Gestão Democrática. Financiamento da Educação. Descentralização.
Esta dissertação analisa a efetividade do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e suas Ações Integradas na rede municipal de ensino de Navegantes (SC), no período de 2022 a 2024. A pesquisa parte da experiência profissional da autora na rede municipal e da constatação de lacunas na literatura sobre o uso dos recursos descentralizados na educação básica. Entre os aspectos centrais, destaca-se a necessidade de compreender como os recursos são administrados pelas unidades escolares, especialmente diante de recorrentes reprogramações e da limitada articulação com os objetivos pedagógicos. O estudo tem como objetivo geral avaliar se os recursos do PDDE são utilizados conforme suas finalidades, contribuindo para a melhoria das condições educacionais. Como objetivos específicos, busca-se: diagnosticar a situação financeira das escolas por meio do SIGPC; identificar as principais finalidades de aplicação dos recursos; e discutir os desafios enfrentados no contexto da política de financiamento da educação. A metodologia adotada é de natureza básica, com abordagem mista (qualitativa e quantitativa), de caráter descritivo e exploratório. Utiliza-se revisão bibliográfica, análise documental das prestações de contas e planos de ação, além da coleta de dados em fontes oficiais e documentos escolares. A pesquisa abrange as 43 unidades escolares da rede municipal. Espera-se que os resultados contribuam para o aprimoramento da gestão dos recursos do PDDE e para o fortalecimento da gestão democrática nas escolas públicas.