Banca de QUALIFICAÇÃO: MONIQUE CRISTINA GELSLEUCHTER

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MONIQUE CRISTINA GELSLEUCHTER
DATA : 09/07/2025
HORA: 13:00
LOCAL: Sala virtual
TÍTULO:

CONTEXTOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL E EM PORTUGAL: elementos históricos, materiais e simbólicos

PALAVRAS-CHAVES:

Instituição de acolhimento. Brasil. Portugal. Historicidade.

PÁGINAS: 90
RESUMO:

A relação entre Brasil e Portugal tem raízes históricas devido à colonização portuguesa no Brasil, apesar de contextos distintos, compartilham o problema histórico do abandono infanto-juvenil. Ambos criaram legislações que determinam o acolhimento institucional como uma medida de proteção a crianças e adolescentes em situação de violência ou vulnerabilidade social. Esta pesquisa de abordagem qualitativa em âmbitos nacional e internacional, de contextos distintos, cuja a temporalidade se dá a partir da data de implantação de cada uma das instituições investigadas: Casa de Cedofeita no Porto, Portugal (1996) e Casa Lar Luz do Caminho em Florianópolis, Brasil (2010). O objetivo central é analisar como os elementos materiais e simbólicos se articulam para configurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes no Brasil e em Portugal, investigando a historicidade, as concepções e as representações que permeiam esses elementos e suas inter-relações. Apresenta-se a seguinte questão: Que elementos materiais e simbólicos se articulam para o acolhimento institucional de crianças e adolescentes no Brasil e em Portugal? Adota-se uma metodologia histórico-documental fundamentada nas contribuições de Peter Burke (2021) que valoriza a história cultural e material; Roger Chartier (1990, 1991, 2004), em relação aos aspectos simbólicos na prática cultural e representações sociais; Jacques Le Goff (1990) para a análise sobre documento/monumento; e de Luciano Mendes de Faria Filho (1998), sobre a legislação, permitindo a construção da historicidade da instituição. Para compressão do percurso histórico brasileiro, o referencial teórico advém de Renato Pinto Venâncio (2010) sobre a história social da criança abandonada e Maria Luiza Marcílio (2006) e Silvia Maria Fávero Arend (2011) sobre a história da infância. As contribuições de Roseli Nazário (2014) sobre a história do acolhimento no contexto da cidade de Florianópolis. Os estudos de Phillippe Ariès (2012) percorrem ambos os contextos sobre a história social da criança e da família. No contexto português, recorre-se às contribuições de Margarida Maria Louro Felgueiras (2018) sobre os estudos da história da Santa Casa da Misericórdia do Porto e a história social da infância: risco, violência e proteção social. Assim como as contribuições de Paulo Delgado Ferreira (2019) em relação ao acolhimento familiar. A análise documental abrange fontes internacionais: Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948) e Declaração dos Direitos da Criança (ONU, 1959). No Brasil, as fontes incluem o Estatuto da Criança e do Adolescente (Brasil, 1990) e os Relatórios Sociais da Casa Lar Luz do Caminho (2010 a 2025). Em Portugal, a Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (Portugal, 1999) e os Relatórios Sociais da Casa de Cedofeita (1996 a 2025). Espera-se que esta pesquisa contribua para a compreensão da evolução histórica das instituições de acolhimento e para o debate internacional sobre modelos de políticas públicas e equidade socioeducacional para grupos vulneráveis.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1843283 - SOLANGE APARECIDA DE OLIVEIRA HOELLER
Interna - 1431375 - ROSELI NAZARIO
Externa à Instituição - Margarida Maria Pereira dos Santos Louro de Felgueiras - UNIPORTO