Ao Som da Sua Voz- Percepções de pais, alunos e professores sobre o processo de inclusão e acolhimento de estudantes migrantes internacionais nas escolas da rede pública municipal de Balneário Camboriú, SC
Migração Infantil, Direito à Educação, Educação Inclusiva.
A migração internacional é um fenômeno complexo e multifacetado que tem moldado a história de muitas nações ao longo do tempo. Considerando essa movimentação global, o foco desta pesquisa recai sobre o Brasil, onde a migração internacional possui raízes históricas profundas, remontando a séculos passados, com a chegada de diversos grupos que contribuíram para a formação multicultural da população brasileira, promovendo uma vasta miscigenação étnica. Nos últimos anos, o Brasil tem recebido milhares de migrantes internacionais, incluindo um número expressivo de crianças. Neste contexto, destaca-se o município de Balneário Camboriú (SC), que, segundo dados do INEP (2020), ocupa o terceiro lugar em Santa Catarina em termos de matrículas de crianças e alunos migrantes internacionais na rede pública, atrás apenas das cidades de Florianópolis e Joinville. No Vale do Itajaí, Balneário Camboriú lidera nesse quesito. A pesquisa, portanto, aborda a realidade da migração infantil internacional, entendida como um dos aspectos da infância contemporânea, que envolve dimensões variadas e levanta questões educacionais. Com isso, buscou-se investigar o processo de inclusão e acolhimento desses estudantes, norteando-se pelo seguinte questionamento: Como ocorre o processo de inclusão, acolhimento e distribuição de oportunidades educacionais para crianças migrantes internacionais nas escolas da rede pública municipal de Balneário Camboriú (SC), segundo as percepções de pais, alunos e professores? Para responder a esse questionamento, a pesquisa estabeleceu os seguintes objetivos específicos: I) Identificar o processo de inclusão e acolhimento escolar e a situação educacional das crianças migrantes, a partir de suas próprias narrativas. II) Analisar as bases legais relacionadas à migração infantil internacional e às políticas públicas educacionais, em nível nacional e local. II) Identificar as regiões de origem das crianças migrantes.IV) Compreender os motivos que impulsionam o deslocamento migratório. V) Identificar possíveis desafios à inclusão, considerando as perspectivas de crianças, famílias e professores. VI) Investigar se a rede municipal de Balneário Camboriú desenvolve projetos ou programas que favoreçam a inclusão de alunos migrantes internacionais. Metodologicamente, a pesquisa é qualitativa, com viés analítico, descritivo e interpretativo, alinhando-se à perspectiva de Stake (2011). Para alcançar os objetivos, foram utilizados procedimentos técnicos como pesquisa documental e de campo, conforme orientado por Lüdke e André (2015). O levantamento bibliográfico seguiu a metodologia de Estado do Conhecimento, utilizando os repositórios da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD) e o Banco de Dados de Teses e Dissertações da CAPES, conforme recomendam Morosini, Santos e Bittencourt (2021). Para a coleta de dados, foram aplicados questionários semiestruturados com professores, pais e alunos migrantes internacionais, além de rodas de conversa com as crianças migrantes. O estudo foi realizado em duas escolas e dois Núcleos de Educação Infantil (NEIs) do município, envolvendo a participação de 13 professores, 16 pais, 10 alunos e 4 crianças migrantes. Os resultados principais indicaram uma invisibilização das crianças e alunos migrantes no sistema educacional do município, sendo a barreira linguística o desafio mais significativo tanto no acolhimento inicial quanto na inclusão dos alunos. Observou-se que o sistema educacional adota uma abordagem restrita ao princípio da igualdade, sem alcançar a equidade necessária para uma inclusão efetiva e justa desses alunos, homogeneizando o ensino sem considerar as especificidades pertinentes de cada indivíduo.