IMPACTOS DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 13.415/2017 NA REDE ESTADUAL DE SANTA CATARINA SOBRE O TRABALHO DOCENTE: PERCEPÇÃO DE PROFESSORES E ESTUDANTES
Reforma do Ensino Médio; Trabalho docente.
Esta dissertação tem como objetivo geral analisar os impactos da implementação da Lei 13.415/2017 na rede estadual de Santa Catarina sobre o trabalho docente, a partir da percepção dos professores e estudantes. Para atingir esse objetivo, foram estabelecidos os seguintes objetivos específicos: a) discutir o processo de regulamentação da reforma do Ensino Médio em diálogo com as recentes reformas neoliberais no Estado Brasileiro; b) compreender os impactos da Reforma do Ensino Médio sobre o trabalho docente; e c) analisar, no contexto da prática, como a regulamentação e os processos de implementação da reforma têm impactado o trabalho docente em Santa Catarina. Metodologicamente, a pesquisa se caracteriza como qualitativa, utilizando uma abordagem. A coleta de dados foi realizada por meio de grupos focais e entrevistas, permitindo uma compreensão aprofundada das experiências e percepções dos educadores e alunos. Os principais resultados indicam que a reforma, ao promover a flexibilização curricular impactou no trabalho docente, resultando em condições de trabalho mais precárias para os professores e evidenciando a falta de diálogo no processo. Além disso, a pesquisa revela uma relação entre a reforma do Ensino Médio e outras reformas neoliberais, como a Reforma Trabalhista de 2017, que impactaram diretamente a condição de trabalho dos docentes. Os principais autores que fundamentam esta discussão incluem Mészáros (2002), Laval e Dardot (2016), Marx (2008), Ribeiro (2017, 2023) e Saviani (2011).