O ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA REDE ESTADUAL DE SANTA CATARINA: PERCURSO, AVANÇOS E RETROCESSOS A PARTIR DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL
Ensino Médio Integrado. Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina. Avanços e retrocessos.
Esta pesquisa de Mestrado em Educação tem como objeto de estudo as diretrizes curriculares de Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e seus impactos sobre a oferta do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional/EMIEP pela Rede Estadual de Santa Catarina. Como objetivo geral pretende-se analisar criticamente os impactos da reforma do ensino médio viabilizada pela Lei 13.415/2017 sobre a oferta, o currículo e a concepção dos cursos de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional/EMIEP na Rede Estadual de Santa Catarina. Como objetivos específicos pretende-se discutir a concepção do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional/EMIEP e suas implicações na formação das juventudes; contextualizar a implementação do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional/EMIEP pela rede estadual de ensino de Santa Catarina; e compreender, a partir da análise documental e da pesquisa de campo, como a Reforma do Ensino Médio impactou na concepção e na oferta, no currículo e na concepção do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional/EMIEP pela Rede Estadual de Santa Catarina. A pesquisa se caracteriza como uma pesquisa de abordagem qualitativa, descritiva, interpretativa e analítica, com pesquisa de campo que prevê a realização de entrevistas com os assistentes técnicos pedagógicos e os coordenadores de curso das seis escolas, uma de cada mesorregião do Estado de Santa Catarina, que permanecem ofertando o Ensino Médio Integrado desde o ano de 2006, assim como aplicação de questionário para as oitenta e quatro escolas e os dezesseis CEDUPs que ofertam, ou ofertaram em algum momento tais cursos, até o ano de2023. A fundamentação teórica encontra subsídios em autores como Frigotto (2004, 2005, 2012), Ciavatta (2004, 2005, 2012) e Ramos (2005, 2012, 2014). Entre os resultados provisórios temos a realização do Estado do Conhecimento que revela a carência de estudos sobre a temática, uma vez que encontramos apenas duas dissertações relacionadas ao nosso objeto de pesquisa. Observamos descontinuidades na oferta dos cursos de EMIEP ao fazermos o levantamento das ofertas formativas nessa forma de articulação da Educação Profissional com a Educação Básica. Além disso, observamos que a rede estadual de SantaCatarina colocou em terminalidade tais cursos em 2021, retomando a sua possibilidade de oferta a partir de 2024.