Banca de QUALIFICAÇÃO: MATEUS TESTONI CARVALHO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MATEUS TESTONI CARVALHO
DATA : 10/07/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Sala Virtual - web Conferência
TÍTULO:

Políticas públicas de valorização dos professores da educação básica da Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina: um estudo a partir da Relação Anual de Informações Sociais de 2008 a 2022

PALAVRAS-CHAVES:

Trabalho docente. Valorização. Políticas públicas. Estatística. RAIS.

PÁGINAS: 150
RESUMO:

O presente trabalho se integra à linha de pesquisa Processos Formativos e Políticas Educacionais, do Programa de Pós-Graduação em Educação do Instituto Federal Catarinense (IFC). O objetivo proposto é analisar as implicações das políticas públicas de valorização docente na carreira e na remuneração dos professores da educação básica da Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina (REESC) nos anos de 2008 a 2022. Para realizar essa análise, o estudo combina um mapeamento das principais políticas de valorização dos professores em nível federal e estadual com a discussão de dados coletados a partir da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), tendo o materialismo histórico-dialético como fundamento teórico-metodológico para tanto. As políticas públicas federais de valorização dos professores levantadas foram divididas em quatro blocos: o período até a Constituição de 1988; os governos de Fernando Henrique Cardoso (1994 a 2002), compreendendo a Lei de Diretrizes e Bases de 1996, Lei nº 9.394, oFundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), Lei nº 9.424/1996, e o Plano Nacional de Educação (2001 a 2010), Lei nº 10.172/2001; os governos petistas (2003 a 2016), com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), Lei nº 11.494/2007, o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), Lei nº 11.738/2008, e o Plano Nacional de Educação (2014 a 2024), Lei nº 13.005/2014; os governos de Michel Temer e Bolsonaro (2016 a 2022). As políticas estaduais, por sua vez, estão organizadas também em quatro seções: o período até 1992; o governo de Luiz Henrique da Silveira (2003 a 2010); o governo de Raimundo Colombo (2011 a 2018), com maiores detalhes sobre a avaliação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para a educação catarinense, a implementação do PSPN em Santa Catarina, o Plano Estadual de Educação (2015 a 2024), Lei nº 16.794/2015, o Plano de Carreira, Cargo e Remuneração de 2015, Lei Complementar nº 668, e o regime de contratação dos Admitidos em Caráter Temporário de 2015, Lei nº 16.861; o governo de Carlos Moisés (2019 a 2022). No que tange aos dados coletados da Relação Anual de Informações Sociais, adaptou-se uma pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) sobre a remuneração média dos docentes do Brasil. Utilizou-se os microdados disponibilizados através do Programa de Disseminação das Estatísticas do Trabalho (PDET) para os anos de 2008 a 2022, considerando as seguintes variáveis para a análise estatística: ano; número de professores por ocupação; natureza jurídica do estabelecimento; quantidade de horas contratadas; valor da remuneração média nominal; tempo de emprego; tipo de vínculo; mês de admissão; e escolaridade. Espera-se, a partir da coleta de dados, discutir a valorização dos professores da educação básica da REESC no período indicado, de modo a oferecer um panorama do fenômeno que possa subsidiar discussões acerca do trabalho docente e das políticas voltadas à categoria no estado.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - FERNANDO CAMPOS MESQUITA - UFSC
Interna - 1905263 - LIANE VIZZOTTO
Presidente - 1988805 - SOLANGE APARECIDA ZOTTI