Banca de QUALIFICAÇÃO: MAYKON DONIZETE DOS SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MAYKON DONIZETE DOS SANTOS
DATA : 19/06/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Campus Blumenau
TÍTULO:

Identificação da Regulamentação das Normas de Segurança do Trabalho em Regime Estatutário no Ensino Profissional e Tecnológico do Instituto Federal Catarinense

PALAVRAS-CHAVES:

Educação, Insalubridade, Saúde.

PÁGINAS: 3
RESUMO:

Este estudo visa investigar as normativas de segurança do trabalho na Educação Profissional e Tecnológica (EPT) do Instituto Federal Catarinense (IFC). Inicialmente, abordamos o contexto histórico da segurança do trabalho. Destacamos a relevância da segurança do trabalho na EPT, considerando a exposição de alunos, professores e profissionais a riscos e perigos inerentes às atividades práticas. Focamos na legislação (Leis, Decretos, Portarias, Orientações Normativas) brasileira referente à temática Segurança e Saúde do Trabalho (SST) nos regimes de trabalho celetista e estatutário, destacando a Normativa Norma Operacional de Saúde do Servidor (NOSS), através da Portaria Normativa Nº 3, de 07 de maio de 2010, analisando como ela foi utilizada para a produção da política de segurança do trabalho do IFC. Diante disso, formulamos a seguinte questão de pesquisa: As leis e normativas de segurança do trabalho para instituições estatutárias de ensino da EPT estão atuantes no IFC? Esta pesquisa utilizará uma abordagem qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, para analisar a conformidade das documentações de segurança e identificar possíveis lacunas ou desafios na implementação das normativas. O estudo busca contribuir para a conscientização e a melhoria das práticas de segurança do trabalho na EPT, visando um ambiente mais seguro para alunos, servidores e demais membros da comunidade institucional do IFC.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - FRANCISCO FELIPE DA SILVA JUNIOR - UFSC
Externa à Instituição - DANIELA BULCAO SANTI - IFC
Presidente - 2277402 - DENISE FERNANDES
Interno - 1066751 - EDER APARECIDO DE CARVALHO