Número do Contrato: | 83/2021 - CAM/SBS | Status: | RESCINDIDO | ||||||||||||||||
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Novo Número do Contrato: | |||||||||||||||||||
Tipo do Contrato: | Auto Incremento (Despesas distribuídas entre unidades) | ||||||||||||||||||
Subtipo do Contrato: | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS | ||||||||||||||||||
Data da Assinatura: | 08/06/2021 | Data da Rescisão: | 01/10/2021 | ||||||||||||||||
Data de Início: | 09/06/2021 | Data de Término: | 09/12/2023 | ||||||||||||||||
Quant. Dias Vigência: | 114 | ||||||||||||||||||
Data da Publicação: | 08/07/2021 | Duração: | 3 meses | ||||||||||||||||
Denominação: | |||||||||||||||||||
Objeto do Contrato: | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. | ||||||||||||||||||
Justificativa da Recisão: |
O motivo da rescisão contratual deve-se ao fato do descumprimento de cláusulas contratuais destacadas nas Notificações nº 84 e 106/2021-DEPE/SBS, na Solicitaçã nº 705/2021-DEPE/SBS, no Ofício nº 36/2021-GAB/SBS, nos Relatórios nº 5444 e 5873/2021-CCONT/SBS e no Parecer Jurídico nº 00215/2021/GAB/PFIFCATARINENSE/PGF/AGU. O presente termo fundamenta-se nos artigos 58, inciso II, 77, 78, incisos I, II, III,IV e XII, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como na cláusula décima primeira do contrato originário. |
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Continuado: | Sim | Permite Acréscimo: | Sim | ||||||||||||||||
Valor Inicial do Contrato: | R$ 2.389,00 | Valor Acumulado do Contrato: | R$ 0,00 | ||||||||||||||||
Valor Atualizado do Contrato: | R$ 2.389,00 | ||||||||||||||||||
Saldo Atual: | R$ 2.389,00 | ||||||||||||||||||
Permite inserção de notas fiscais pela gestora: | Sim | Valor dos Últimos 12 meses: | R$ 0,00 | ||||||||||||||||
Gestores do Contrato: |
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