Instituto Federal Catarinense Blumenau, 29 de Março de 2024

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Dados do Contrato
Número do Contrato: 83/2021 - CAM/SBS Status: RESCINDIDO
Novo Número do Contrato:
Tipo do Contrato: Auto Incremento (Despesas distribuídas entre unidades)
Subtipo do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS
Data da Assinatura: 08/06/2021 Data da Rescisão: 01/10/2021
Data de Início: 09/06/2021 Data de Término: 09/12/2023
Quant. Dias Vigência: 114
Data da Publicação: 08/07/2021 Duração: 3 meses
Denominação:  
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE – CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.  
Justificativa da Recisão: O motivo da rescisão contratual deve-se ao fato do descumprimento de cláusulas contratuais destacadas nas Notificações nº 84 e 106/2021-DEPE/SBS, na Solicitaçã nº 705/2021-DEPE/SBS, no Ofício nº 36/2021-GAB/SBS, nos Relatórios nº 5444 e 5873/2021-CCONT/SBS e no Parecer Jurídico nº 00215/2021/GAB/PFIFCATARINENSE/PGF/AGU. O presente termo fundamenta-se nos artigos 58, inciso II, 77, 78, incisos I, II, III,IV e XII, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como na cláusula décima primeira do contrato originário.
Continuado: Sim Permite Acréscimo: Sim
Valor Inicial do Contrato: R$ 2.389,00 Valor Acumulado do Contrato: R$ 0,00
Valor Atualizado do Contrato: R$ 2.389,00
Saldo Atual: R$ 2.389,00
Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Sim Valor dos Últimos 12 meses: R$ 0,00
Gestores do Contrato:
Identificação Cadastrado Em
WILLIAN ALBERTI - 004.562.941-20 07/07/2021
ANDERSON NIEDZIELSKI - 065.181.279-88 07/07/2021
CLECIO LUCIANO DE ANDRADE - 842.690.499-87 07/07/2021
SCHEILA TREVISOL - 050.687.409-50 07/07/2021
Dados da Licitação
Licitação: PREGÃO - 6/2020
Processo de Licitação: 23821.001150/2021-13
Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Não
Observação do Despacho: ---
Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma: ---
Situação do Cronograma: Não Definido
Dados do Contratado
Contratado: 40432544000147 - CLARO S.A.
Número do CEI: -
Endereço: Rua Henri Dunant, 780, Torre A e B, Santo Amaro Cidade/UF: São Paulo/ SP - CEP: 04709-110
Telefones: 48 21062101 - E-mail: caissie.ribas@claro.com.br  
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Arquivos de Detalhamento do Contrato
Tipo Data Nome  
Termo de Rescisão 01/10/2021 Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato 83.2021.pdf Baixar Arquivo
Edital 16/07/2021 4. EDITAL PE 06 2020.pdf Baixar Arquivo
Termo de Referência 16/07/2021 3. Termo de Referência - Telefonia - Claro.pdf Baixar Arquivo
Contrato 16/07/2021 Contrato 83.2021 - Claro - Serviço de Telefonia.pdf Baixar Arquivo
Portaria de Designação de Fiscal 16/07/2021 69-2021 Designar fiscais contrato 83-2021.pdf Baixar Arquivo
Anexos do Edital 16/07/2021 Termo de Compromisso e Sigilo.pdf Baixar Arquivo
PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL 04/10/2021 Publicação do Termo de Rescisão Unilateral.pdf Baixar Arquivo


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