Instituto Federal Catarinense Blumenau, 11 de Novembro de 2026

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Dados do Contrato
Número do Contrato: 233/2025 - CAMP/IBIR Status: RESCINDIDO
Novo Número do Contrato:
Tipo do Contrato: Auto Incremento (Despesas distribuídas entre unidades)
Subtipo do Contrato: NENHUM
Data da Assinatura: 19/12/2025 Data da Rescisão: 29/09/2026
Data de Início: 01/01/2026 Data de Término: 31/12/2026
Quant. Dias Vigência: 271
Data da Publicação: 27/01/2026 Duração: 9 meses
Denominação:  
Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA O IFC CAMPUS IBIRAMA, PARA O ANO DE 2026  
Justificativa da Recisão: O presente termo fundamenta-se nos artigos 137, incisos I, e 138, inciso I da Lei 14.133/2021
Continuado: Não Permite Acréscimo: Não
Valor Inicial do Contrato: R$ 25.751,44 Valor Acumulado do Contrato: R$ 0,00
Valor Atualizado do Contrato: R$ 25.751,44
Saldo Atual: R$ 19.022,79
Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Não Valor dos Últimos 12 meses: R$ 0,00
Dados da Licitação
Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO - 91/2025 - Art. 75 da Lei N 14.133/2021
Processo de Licitação: 23474.001020/2025-93
Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Não
Observação do Despacho: ---
Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma: ---
Situação do Cronograma: Não Definido
Dados do Contratado
Contratado: ###.###.049-## - RONEI CHARLES BARTH
Número do CEI: -
Endereço: RUA SIEGFRIED REINER Nº 898, DALBERGIA Cidade/UF: IBIRAMA/ SC - CEP: 89140-000
Telefones: - E-mail: roneicharlesbarth@gmail.com  
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Arquivos de Detalhamento do Contrato
Tipo Data Nome  
Contrato 18/02/2026 Contrato 233-2025 Ronei C Barth PNAE assinado.pdf Baixar Arquivo
Portaria de Designação de Fiscal 18/02/2026 PORTARIA 014-2026 - Fiscalização Contrato 233-2025 - Ronei (PNAE).pdf Baixar Arquivo
PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL 18/02/2026 Publicação DOU PNAE.pdf Baixar Arquivo


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