Instituto Federal Catarinense Blumenau, 28 de Maio de 2024

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Dados do Contrato
Número do Contrato: 19/2024 - CAMP/VIDE Status: ABERTO
Novo Número do Contrato:
Tipo do Contrato: Despesa (Despesas centralizadas)
Subtipo do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS
Data da Assinatura: 04/03/2024    
Data de Início: 04/03/2024 Data de Término: 04/03/2029
Quant. Dias Vigência: 1826
Data da Publicação: 07/03/2024 Duração: 60 meses
Denominação: Serviços  
Objeto do Contrato: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.  
Continuado: Não Permite Acréscimo: Sim
Valor Inicial do Contrato: R$ 21.575,10 Valor Acumulado do Contrato: R$ 0,00
Valor Atualizado do Contrato: R$ 21.575,10
Saldo Atual: R$ 21.575,10
Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Sim Valor dos Últimos 12 meses: R$ 0,00
Gestores do Contrato:
Identificação Cadastrado Em
JOSIANE BONETTI - 043.821.679-22 13/03/2024
LUANA DE ARAUJO HUFF - 076.152.169-07 13/03/2024
Dados da Licitação
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 91/2023 - Inciso I do Art. 74 da Lei N 14.133/2021
Processo de Licitação: 23352.004942/2023-77
Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Não
Observação do Despacho: ---
Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma: ---
Situação do Cronograma: Não Definido
Dados do Contratado
Contratado: 9168704000142 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO
Número do CEI: -
Endereço: setor comercial sul, BRASILIA Cidade/UF: brasília/ DF - CEP: 70333-900
Telefones: - E-mail: publicidadelegal.contratos@ebc.com.br  
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Arquivos de Detalhamento do Contrato
Tipo Data Nome  
Contrato 13/03/2024 Contrato_19.2024.assinado.pdf Baixar Arquivo
Portaria de Designação de Fiscal 13/03/2024 Portaria 134.2024 designa Giorge e Maria fiscais do contrato da EBC.pdf Baixar Arquivo
PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL 13/03/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 19_2024 - DOU.pdf Baixar Arquivo


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