Instituto Federal Catarinense Blumenau, 24 de Março de 2025

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Dados do Contrato
Número do Contrato: 109/2023 - CAMP/SRS Status: RESCINDIDO
Novo Número do Contrato:
Tipo do Contrato: Auto Incremento (Despesas distribuídas entre unidades)
Subtipo do Contrato: LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
Data da Assinatura: 29/06/2023 Data da Rescisão: 29/02/2024
Data de Início: 17/07/2023 Data de Término: 17/07/2024
Quant. Dias Vigência: 227
Data da Publicação: 18/07/2023 Duração: 7 meses
Denominação:  
Objeto do Contrato: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA O CAMPUS SANTA ROSA DO SUL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.  
Justificativa da Recisão: 1.1 O objeto do presente Termo é a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato Administrativo nº 109/2023, consideradas as razões de interesse público, garantido o contraditório e ampla defesa por parte da Contratada. 2.1 O contrato está sendo rescindido unilateralmente de acordo com o inciso XII, Art.78 e inciso I, Art.79, ambos da Lei nº 8.666/93, e conforme as disposições da Cláusula Décima Primeira do Contrato.
Continuado: Sim Permite Acréscimo: Sim
Valor Inicial do Contrato: R$ 87.792,97 Valor Acumulado do Contrato: R$ 0,00
Valor Atualizado do Contrato: R$ 88.823,57
Saldo Atual: R$ 33.106,53
Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Sim Valor dos Últimos 12 meses: R$ 0,00
Gestores do Contrato:
Identificação Cadastrado Em
DAVI DE VARGAS - 061.848.059-59 18/07/2023
Dados da Licitação
Licitação: PREGÃO - 76/2023
Processo de Licitação: 23354.001774/2023-48
Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Não
Observação do Despacho: ---
Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma: ---
Situação do Cronograma: Não Definido
Dados do Contratado
Contratado: 11301568000169 - SETTA - SERVICOS TERCERIZADOS LTDA - ME
Número do CEI: -
Endereço: MASSUD AMIN 68 CENTRO Cidade/UF: /
Telefones: - E-mail: settaadm@settaserv.com.br  
Dados da Garantia Contratual
Modalidade Período de Vigência Número da Garantia Valor da Garantia Empresa
SEGURO GARANTIA 17/07/2023 - 16/10/2024 0306920239907750957184000 R$ 4.389,65 POTTENCIAL SEGURADORA S.A - 11.699.534/0001-74
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Arquivos de Detalhamento do Contrato
Tipo Data Nome  
Apólice de Seguro 21/07/2023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE_0306920239907750957184000.pdf Baixar Arquivo
Termo de Rescisão 28/06/2024 TERMO_DE_RESCISAO(1)_assinado (1).pdf Baixar Arquivo
ATA 30/08/2023 Ata_de_Reunio_do_Contrato_108_e_109_2023.pdf Baixar Arquivo
Contrato 18/07/2023 CONTRATO_APOIO_ADM_ ASSINADO CONTRATANTE E CONTRATADA.pdf Baixar Arquivo
Portaria de Designação de Fiscal 18/07/2023 PORTARIA Nº 186 _2023_GABSRS.pdf Baixar Arquivo
Portaria de Designação de Fiscal 06/02/2024 PORTARIA Nº 44_2024 _GABSRS.pdf Baixar Arquivo


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