Instituto Federal Catarinense Blumenau, 20 de Maio de 2024

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Dados do Contrato
Número do Contrato: 14/2023 - CAMP/SRS Status: RESCINDIDO
Novo Número do Contrato:
Tipo do Contrato: Auto Incremento (Despesas distribuídas entre unidades)
Subtipo do Contrato: LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
Data da Assinatura: 16/01/2023 Data da Rescisão: 14/07/2023
Data de Início: 01/02/2023 Data de Término: 31/01/2024
Quant. Dias Vigência: 163
Data da Publicação: 17/01/2023 Duração: 5 meses
Denominação:  
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.  
Justificativa da Recisão: Artigo 78, da Lei no 8666/93 (...) I - o não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos; II - o cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazos;(...) CLAUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DIO CONTRATO No 33/2022 (...) 11.1.1 por ato unilateral e escrito da Administração, nas situações previstas nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei no 8.666, de 1993, e com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital; (...) 11.3 O não pagamento dos salários e das verbas trabalhistas, e o não recolhimento das contribuições sociais, previdenciárias e para com o FGTS poderá dar ensejo à rescisão do contrato por ato unilateral e escrito do CONTRATANTE e à aplicação das penalidades cabíveis (art. 8o, inciso IV, do Decreto n.o 9.507, de 2018).
Continuado: Sim Permite Acréscimo: Sim
Valor Inicial do Contrato: R$ 126.096,48 Valor Acumulado do Contrato: R$ 0,00
Valor Atualizado do Contrato: R$ 85.115,12
Saldo Atual: R$ 48.849,55
Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Sim Valor dos Últimos 12 meses: R$ 0,00
Dados da Licitação
Licitação: PREGÃO - 121/2022
Processo de Licitação: 23354.003593/2022-75
Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Não
Observação do Despacho: ---
Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma: ---
Situação do Cronograma: Não Definido
Dados do Contratado
Contratado: 4959902000100 - EDEN PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI
Número do CEI: -
Endereço: AVENIDA SENADOR ATTILIO FONTANA, N. 2352, JARDIM PANORAMA Cidade/UF: TOLEDO/ PR - CEP: 85912-214
Telefones: - E-mail: comercial@edenserviços.com.br  
Dados da Garantia Contratual
Modalidade Período de Vigência Número da Garantia Valor da Garantia Empresa
SEGURO GARANTIA 01/02/2023 - 01/05/2024 0306920239907750836785000 R$ 6.304,82 POTTENCIAL SEGURADORA S.A - 11.699.534/0001-74
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Arquivos de Detalhamento do Contrato
Tipo Data Nome  
Termo Aditivo 21/03/2023 1_TA_SUPRESSO_APOIO.pdf Baixar Arquivo
Apólice de Seguro 21/03/2023 Apólice CT Inicial n.º 14 2023.pdf Baixar Arquivo
Termo de Rescisão 14/09/2023 TERMO_ADITIVO_RESCISO_APOIO ass.pdf Baixar Arquivo
Termo de Referência 08/02/2023 12-_TR_PE_121-2022_E_ETP (1).pdf Baixar Arquivo
ATA 26/04/2023 Reunião de abertura de contrato 13 2023 e 14 2023.pdf Baixar Arquivo
Contrato 08/02/2023 CT_n._14_2023_-_IFC_Sta._Rosa_do_Sul_Apoio_Adm.pdf Baixar Arquivo
Portaria de Designação de Fiscal 08/02/2023 PORTARIA Nº 25 _2023 - GAB_SRS.pdf Baixar Arquivo


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