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Dados do Contrato

Número do Contrato:

248/2022 - REIT/ADM

Status:

ABERTO

Novo Número do Contrato:

Tipo do Contrato:

Despesa (Despesas centralizadas)

Subtipo do Contrato:

NENHUM

Data da Assinatura:

29/11/2022

Data de Início:

16/01/2023

Data de Término:

16/01/2028

Quant. Dias Vigência:

1826

Data da Publicação:

09/12/2022

Duração:

60 meses

Denominação:

Objeto do Contrato:

DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 25, CAPUT, DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.

Continuado:

Não

Permite Acréscimo:

Sim

Valor Inicial do Contrato:

R$ 77.132,20

Valor Acumulado do Contrato:

R$ 0,00

Valor Atualizado do Contrato:

R$ 77.132,20

Saldo Atual:

R$ 77.132,20

Permite inserção de notas fiscais pela gestora:

Sim

Valor dos Últimos 12 meses:

R$ 0,00

Dados da Licitação
Licitação:	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 57/2022 - Inciso CAPUT do Artigo 25 da Lei N 8.666/1993
Processo de Licitação:	23348.005828/2022-42

Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores:	Não
Observação do Despacho:	---

Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma:	---
Situação do Cronograma:	Não Definido

Dados do Contratado
Contratado:	115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO
Número do CEI:	-
Endereço:	SCS QUADRA 08 BLOCO B-60 PISO INFERIOR EDIF VENANCIO, 2000, SCS QUADRA 8	Cidade/UF:	BRASILIA/ CE
Telefones:	61 3799 5481 -	E-mail:	publicidadelegal.contratos@ebc.com.br

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Arquivos de Detalhamento do Contrato
Tipo	Data	Nome
PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL	21/12/2022	5. EXTRATO DE CONTRATO Nº 248_2022 - UASG 158125 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 248_2022.pdf

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