Instituto Federal Catarinense Blumenau, 25 de Setembro de 2022

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Dados do Contrato
Número do Contrato: 49/2022 - CAMP/RSUL Status: ABERTO
Novo Número do Contrato:
Tipo do Contrato: Despesa (Despesas centralizadas)
Subtipo do Contrato: NENHUM
Data da Assinatura: 05/04/2022    
Data de Início: 05/04/2022 Data de Término: 05/04/2027
Quant. Dias Vigência: 1826
Data da Publicação: 28/04/2022 Duração: 60 meses
Denominação:  
Objeto do Contrato: DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO (A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 25, CAPUT, DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.  
Continuado: Não Permite Acréscimo: Não
Valor Inicial do Contrato: R$ 2.500,00 Valor Acumulado do Contrato: R$ 0,00
Valor Atualizado do Contrato: R$ 2.500,00
Saldo Atual: R$ 2.500,00
Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Sim Valor dos Últimos 12 meses: R$ 0,00
Gestores do Contrato:
Identificação Cadastrado Em
ANA MARISTELA OPALOSKI PIEDADE - 026.538.119-36 18/05/2022
Dados da Licitação
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 16/2021 - Inciso II do Artigo 25 da Lei N 8.666/1993
Processo de Licitação: 23353.000262/2022-93
Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Não
Observação do Despacho: ---
Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma: ---
Situação do Cronograma: Não Definido
Dados do Contratado
Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO
Número do CEI: -
Endereço: SCS QUADRA 08 BLOCO B-60 PISO INFERIOR EDIF VENANCIO, 2000, SCS QUADRA 8 Cidade/UF: BRASILIA/ CE
Telefones: (51) 3023-8888 - E-mail: publicidadelegal.contratos@ebc.com.br  

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