Instituto Federal Catarinense Blumenau, 13 de Abril de 2024

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Dados do Contrato
Número do Contrato: 33/2022 - CAMP/SRS Status: RESCINDIDO
Novo Número do Contrato:
Tipo do Contrato: Despesa (Despesas centralizadas)
Subtipo do Contrato: LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
Data da Assinatura: 14/03/2022 Data da Rescisão: 14/07/2023
Data de Início: 21/03/2022 Data de Término: 14/07/2023 (Original: 20/03/2023)
Quant. Dias Vigência: 480
Data da Publicação: 15/03/2022 Duração: 16 meses
Denominação:  
Objeto do Contrato: SERVIÇO DE LIMPEZA - CÂMPUS SOMBRIO  
Justificativa da Recisão: Artigo 78, da Lei no 8666/93 (...) I - o não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos; II - o cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazos;(...) CLAUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO No 33/2022 (...) 11.1.1 por ato unilateral e escrito da Administração, nas situações previstas nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei no 8.666, de 1993, e com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital; (...) 11.3 O não pagamento dos salários e das verbas trabalhistas, e o não recolhimento das contribuições sociais, previdenciárias e para com o FGTS poderá dar ensejo à rescisão do contrato por ato unilateral e escrito do CONTRATANTE e à aplicação das penalidades cabíveis (art. 8o, inciso IV, do Decreto n.o 9.507, de 2018).
Continuado: Sim Permite Acréscimo: Sim
Valor Inicial do Contrato: R$ 214.399,56 Valor Acumulado do Contrato: R$ 0,00
Valor Atualizado do Contrato: R$ 212.054,88
Saldo Atual: R$ 161.796,29
Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Sim Valor dos Últimos 12 meses: R$ 0,00
Gestores do Contrato:
Identificação Cadastrado Em
DAVI DE VARGAS - 061.848.059-59 15/03/2022
Dados da Licitação
Licitação: PREGÃO - 42/2022
Processo de Licitação: 23354.004322/2021-56
Informações para o Processo de Pagamento
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Não
Observação do Despacho: ---
Informações do Cronograma SIASG/SICON
Número e Ano do Cronograma: ---
Situação do Cronograma: Não Definido
Dados do Contratado
Contratado: 4959902000100 - EDEN PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI
Número do CEI: -
Endereço: AVENIDA SENADOR ATTILIO FONTANA, N. 2352, JARDIM PANORAMA Cidade/UF: TOLEDO/ PR - CEP: 85912-214
Telefones: - E-mail: comercial@edenserviços.com.br  
Dados da Garantia Contratual
Modalidade Período de Vigência Número da Garantia Valor da Garantia Empresa
Seguro Garantia 21/03/2022 - 21/06/2023 0306920229907750659025000 R$ 10.719,98 POTTENCIAL SEGURADORA S.A - 11.699.534/0001-74
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Arquivos de Detalhamento do Contrato
Tipo Data Nome  
Termo Aditivo 28/03/2023 1BA_TA_prorrogacao_C._332022_ASSINADO_CONTRATANTE_E_CONTRATADA_2.pdf Baixar Arquivo
Apólice de Seguro 24/03/2022 Apólice Inicial CT n.º 33 2022 - IFC Campus Sombrio SC.pdf Baixar Arquivo
Termo de Rescisão 14/09/2023 TERMO_ADITIVO_RESCISO_LIMPEZA ass.pdf Baixar Arquivo
Termo de Referência 15/03/2022 16-TERMO_DE_REFERNCIA_E_ANEXOS_42-2022.pdf Baixar Arquivo
ATA 20/05/2022 Ata_de_reunio_de_abertura_do_contrato_n._33_2022_-_Limpeza_cmpus_avanado_Somb.pdf Baixar Arquivo
Contrato 15/03/2022 CT n.º 33 2022 - IFC Sta Rosa do Sul SC.pdf Baixar Arquivo
Portaria de Designação de Fiscal 04/07/2022 PORTARIA Nº 171-2022-GAB-SRS.pdf Baixar Arquivo
Portaria de Designação de Fiscal 15/03/2022 PORTARIA Nº 52-2022-GAB-SRS.pdf Baixar Arquivo
Portaria de Designação de Fiscal 28/03/2023 PORTARIA Nº 88_2023 - GAB_SRS.pdf Baixar Arquivo
Comprovante de vacinação - COVID-19 12/05/2022 Carteirinha de vacinação - CT 33.2022.pdf Baixar Arquivo


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